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Pescadores Artesanais

Publicado: Quinta, 07 de Julho de 2016, 15h57 | Última atualização em Quarta, 13 de Julho de 2016, 19h10 | Acessos: 114

Características

Os pescadores artesanais estão espalhados por toda a costa, rios e lagos brasileiros, habitando os diversos biomas aquáticos que compõem nosso país. Na região norte temos os rios do bioma Amazônico, as matas de várzea e os mangues no litoral, enquanto no nordeste estão presentes restingas, falésias e mangues, no litoral, e lagos e açudes no interior. No sudeste temos rios e lagos, a vegetação de Mata Atlântica e também os mangues, enquanto no sul destacam-se as lagoas, rios, os costões rochosos, a Mata Atlântica e os manguezais. O centro oeste do país, por sua vez, é marcado pela presença de pescadores artesanais no bioma Pantanal e em seus rios.

Abordando a pesca por um viés mais amplo, temos que suas atividades podem ser classificadas em três categorias: subsistência, artesanal e industrial, sendo que esta última pode ser de média e grande escala. A primeira é destinada ao consumo familiar, enquanto as outras duas são orientadas comercialmente. A pesca artesanal é praticada por pescadores autônomos, exercendo a atividade individualmente ou em parcerias, seja em relações de prestação de serviço e/ou pagamento de dívidas, seja em relações de livre iniciativa e investimento pessoal.

A complexidade da cadeia produtiva imposta pelo mercado da pesca faz com que os pescadores artesanais, no geral, sejam o elo mais vulnerável e mais mal pago da cadeia. O pescador muitas vezes vende sua produção para um intermediário, que também pode atuar como financiador da atividade, fornecendo materiais necessários às pescarias como combustível, gelo, equipamentos náuticos e outros produtos. A dívida adquirida normalmente é paga com a venda da pescaria, gerando uma relação de dependência em que o peixe é vendido muito abaixo do valor de mercado.

Estes pescadores possuem um entendimento profundo do funcionamento de seu ecossistema. Os conhecimentos são transmitidos informalmente, oralmente, como tradição. Muitas vezes sem estudo formal ,conseguem descrever com detalhes os ciclos hidrológicos e meteorológicos que incidem em sua região, assim como outros aspectos da topografia submarina e do comportamento das espécies que ali habitam.

Tais saberes profissionais são profundos e muitas vezes individualizados. Os membros da comunidade sabem que fulano conhece aquela região e beltrano tem faro para determinado peixe. São saberes específicos que distinguem os colegas, cuja experiência e desempenho são respaldo para o acesso à áreas de pesca. Dessa forma, categorias como “ser pescador de verdade” ou “ser pescador mesmo” são percepções presentes. Ser pescador pode ser, portanto, uma categoria identitária em constante disputa.

As mulheres exercem papéis múltiplos na atividade pesqueira. Muitas vezes são responsáveis pelo processamento que antecede a venda do pescado. Normalmente são elas que limpam e fileteam o peixe, descascam e limpam o camarão, entre outas etapas associadas ao processamento dos animais recém pescados.  No entanto, poucas mulheres conhecem os direitos da profissão de pescador e não recebem direitos como o seguro desemprego, auxílio maternidade ou aposentadoria, muitas vezes seguindo à sombra de um marido com maior estabilidade financeira. As mulheres vêm aos poucos conquistando espaço na pesca artesanal, inclusive, controlando a atividade em algumas localidades.

As comunidades de pescadores tradicionais, em contraposição aos que atuam na pesca industrial, sofrem mais as consequências da crise no setor pesqueiro cujas causas foram sintetizadas por Adriano Pryston da Silva, pesquisador da Embrapa, conforme descritas a seguir:

“Dentre os principais fatores responsáveis, temos: (i) o crescimento desordenado da atividade ao longo da história, (ii) o esforço focado nos recursos marinhos e concentrado num pequeno grupo de recursos tradicionalmente explorados, (iii) a falta de planejamento do setor, (iv) a reduzida produtividade da costa brasileira, (v) a abundância relativamente baixa dos recursos pesqueiros marinhos (vi) o uso de métodos inadequados de captura, sendo muitas vezes predatório, (viii) o desconhecimento do potencial produtivo e das características biológicas básicas de muitos recursos, (ix) poluição costeira por ação antrópica (x) setor produtivo com baixo nível de conscientização dos limites naturais de exploração sustentável, (xi) política pesqueira e incentivos econômicos centralizados na pesca industrial, entre outros.” *Citação 2

Por todo o território nacional tem sido diagnosticada a diminuição do tamanho e da quantidade do pescado. O impacto ambiental da atividade pesqueira como um todo  se dá principalmente com a sobrepesca de determinadas espécies comercialmente valorizadas que, somada à poluição gerada pelo esgoto doméstico sem tratamento, pelos rejeitos industriais e pelo escoamento de fertilizantes às águas são as principais causas do problema, responsáveis pelos maiores impactos ambientais da atividade. O impacto da atividade pesqueira ocorre em menor ou maior proporção de acordo com a natureza da pesca (artesanal ou industrial).

Estes problemas se apresentam de maneira diferente, ainda, para pescadores costeiros e continentais.  Novamente segundo Pryston, comunidades marinhas enfrentam: “(i) poluição agrícola por fertilizantes e defensivos, (ii) poluição industrial e urbana; (iii) destruição de matas ciliares, provocando aumento da turbidez e material em suspensão na zona costeira, com impacto direto nos recifes de coral e produtividade primária; (iv) ocupação desordenada da orla marítima incluindo a supressão de manguezais, dunas e restingas, (v) descaracterização das comunidades pesqueiras pela migração profissional e reordenamento territorial” *Citação 3

Nos rios e lagos do continente, os principais problemas são: “(i) erosão dos solos, assoreamento e alteração dos rios; (ii) barramento dos rios pela construção de hidrelétricas; (iii) desenvolvimento urbano com aumento da descarga de dejetos domésticos e industriais e remoção de matas ciliares; (iv) contaminações dos principais rios por herbicidas e inseticidas; (v) introdução de espécies exóticas de peixes e moluscos; (vi) mineração, transformação da paisagem e contaminação ambiental por metais pesados.” *Citação 4

Dentro deste ambiente complexo, um personagem que exerce um papel ambíguo, muitas vezes antagonista, são os governos. A pesquisa de Dias Neto se baseia na relação muitas vezes conflituosa entre pescadores e os órgãos governamentais de controle da atividade pesqueira. Não há hoje uma política sistêmica de enfrentamento a essas questões. Sobre a relação entre governo e pescadores, Dias Neto aponta que “de forma geral em todo o território brasileiro, não há uma política de longo prazo para o setor pesqueiro, sendo a pesca normalmente tratada de maneira emergencial, guiada pela necessidade de resoluções rápidas para quedas de safra das espécies comercialmente visadas”. *Citação 5

Paralelamente, nas últimas décadas se fortaleceu a criação dos sistemas de representação de pescadores. Em 1984 aconteceu a Constituinte da Pesca, que mobilizou pescadores de todo o país para incluir suas demandas na Constituição em elaboração. No ano seguinte acontece o Seminário da Pesca Artesanal, que reuniu cerca de 400 pescadores em Brasília. O processo desaguou no Movimento Nacional  dos Pescadores – Monape, atuante até hoje. Além dele existem também federações, movimentos estaduais, colônias e sindicatos de pescadores, entre outros grupos. 

Porém, como tratamos de uma grande variedade de arranjos culturais, as organizações políticas muitas vezes ou não alcançam todas as comunidades, ou não encontram canais de interlocução dentro dos governos. Além disso, o eixo do divino se apresenta como fator complicador da relação entre governo e pescadores. Diversas comunidades se baseiam na crença de que o provedor do mar, da pesca e da vida em geral é Deus e, por isso mesmo, nenhum indivíduo ou órgão governamental do plano mundano tem a possibilidade de se sobrepor a essa autoridade. Conclui Dias Neto:

“É como se “ser” pescador artesanal – o que para muitos de meus interlocutores é considerado um dom – lhes conferisse autoridade para que desempenhem suas atividades de captura como bem entenderem. Uma categoria identitária é acionada, associada a uma dimensão sobrenatural da vida que os coloca mais perto de Deus, acima do IBAMA.” *Citação 6

 

Referências 

ADOMILLI, Gianpaolo Knoller. Terra e mar, do viver e do trabalhar na pesca marítima: tempo, espaço e ambiente junto a pescadores de São José do Norte-RS. Tese doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007. 331 p.

CARDOSO, Eduardo Schiavone. Pescadores artesanais: natureza, território, movimento social. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2001. 143 p.

DIAS NETO, José colação. Quanto custa ser pescador artesanal ou quanto custa uma política pública? 36º Encontro Anual da Anpocs. Águas de Lindóia, out. 2012. 32 p. *Citação 5/ *Citação 6

DIEGUES, Antonio Carlos. Pescadores, Camponeses e Trabalhadores do Mar. São Paulo: Ed. Ática, 1983. 287 p.

GARCEZ, Danielle Sequeira; SÁNCHEZ-BOTERO, Jorge Iván. Comunidades de pescadores artesanais no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Revista Atlântica, v. 27, n. 1, 2005. p. 17-29.

LONGA ROMERO, F.. “O pescador é sofredor”: identidades e conflitos em torno da reprodução social da pesca artesanal na praia de Itapoã, Espírito Santo. Estudos de Sociologia [online], v. 1, n. 20, mai. 2014.*Citação 1

PASQUOTTO, Vinicius Frizzo;  MIGUEL, Lovois de Andrade. Pesca artesanal e enfoque sistêmico: uma atualização necessária. Anais do VI Encontro da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção. SBSP,  Aracaju, 2004. 12 p.

PEREIRA, M. O. R. Educação ambiental com pescadores artesanais: um convite à participação. Dissertação de mestrado. Fundação Universidade Federal do Rio Grande, 2006. 149 p.

SILVA, Adriano Prysthon da. Pesca artesanal brasileira. Aspectos conceituais, históricos, institucionais e prospectivos/ Adriano Prysthon da Silva – Palmas : Embrapa Pesca e Aquicultura, 2014. *Citação 2/ *Citação 3/ *Citação 4

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