Edmilton Cerqueira, coordenador geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), fala sobre o lançamento do Selo...

O Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasilia (UnB) abriu inscrições, até 16 de fevereiro de 2015, para o Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e...

Entre os meses de julho e outubro, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural...

Segundo denúncias, órgão responsável estaria negando atendimento por não reconhecer famílias como indígenas   O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria...

A ação civil pública pede que o caso seja julgado em caráter de urgência e que a União pague indenização por danos morais à comunidade do Sítio São João    O Ministério...

Ministério Público visita a região de Guajará-Mirim (TO) para assegurar direitos   As aldeias indígenas Capoeirinha, Tanajura, Santo André, Graças a Deus e Bom Futuro, todas às...

O Decreto 8425, que estabelece novas regras sobre a definição do pescador artesanal, publicado em 1º de abril de 2015, provoca intensa mobilização do Movimento de Pescadoras e...

O Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombo, fez a primeira reunião de trabalho na última quarta-feira em Belém (PA). O governador Simão...

Oficinas sobre acesso e uso racional da energia foram oferecidas em 11 estados brasileiros   No último ano 11 estados brasileiros receberam as “Oficinas sobre Tarifa Social e Uso...

Famílias Guarani, da Aldeia Sol Nascente (Tekoa Itakupe), no Jaraguá (SP), enfrentam a decisão judicial de reintegração de posse da área situada na Terra Indígena Jaraguá, conforme...