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Comunidade tradicional no litoral catarinense recebe estudo antropológico visando regularização

Publicado: Terça, 12 de Julho de 2016, 14h55 | Última atualização em Terça, 12 de Julho de 2016, 14h55 | Acessos: 86

Pesquisa é primeiro passo para o reconhecimento do território pleiteado pelas famílias

 

As lembranças dos moradores da Comunidade Tradicional de Agricultores e Pescadores Artesanais dos Areais da Ribanceira, localizada no município de Imbituba (SC), a 90 km de Florianópolis, serão o principal subsídio aos estudos dos pesquisadores que iniciaram a elaboração do relatório antropológico da comunidade. 

Primeiro passo para o reconhecimento do território, os estudos foram contratados pela Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina a fim de obter dados históricos, antropológicos, ambientais e produtivos para avaliar a possibilidade de regularização da área pleiteada pelas famílias.  

Na primeira reunião de trabalho com a equipe, a maioria dos participantes exibia, sob o chapéu de palha, cabelos grisalhos e rostos marcados pelo tempo e pelo sol. São agricultores descendentes de famílias que há mais de um século cultivam e processam mandioca nos areais, extraem da mata o butiá para uso na alimentação e artesanato e praticam no mar a pesca artesanal. Entretanto, ao longo dos anos, a comunidade foi sendo expropriada da área ocupada - hoje reduzida a cerca de 10% da original. “Isso aqui todo mundo plantava, uns morriam, deixava para os outros, mas uns e outros começaram a cercar. A gente queria era ficar aqui, mas eles queriam tirar”, relata Ana Cardoso. 

Marlene Borges, presidente da Associação Comunitária Rural de Imbituba (Acordi), que reúne cerca de 60 associados que lutam pelo resgate da comunidade, explica que grande parte da área foi repassada do patrimônio público ao privado em negociações suspeitas e que não levaram em consideração os ocupantes tradicionais. “Apesar disso, quem continuou na posse da terra foi a população tradicional e não o governo e as empresas”, defende. Mas em 2010, a instalação de uma grande empresa reduziu muito a área cultivável, afetando a sobrevivência da comunidade. “Criei seis filhos nessa roça, mas agora não tem mais terra. É pouca”, disse José João Farias. 

Hoje, a intenção do grupo, que conta com o respaldo do Ministério Público Federal (MPF), é buscar regularizar a posse tradicional da área. “Ninguém aqui quer terra pra repartir, mas acredito que a terra deve ser de quem trabalha nela e se há lei, iremos conseguir”, argumenta Luis Farias. 

Para contemplar toda a história e as necessidades da comunidade, a proposta, segundo Wladimyr Sena Araújo, antropólogo responsável pelo relatório, é que o trabalho seja uma construção coletiva, “que tenha o olhar comunitário e também a avaliação técnica”.  

A primeira etapa consistirá na realização de entrevistas e reuniões a fim de fazer a elaboração de mapas de uso, ocupação, cultura, entre outros. No período também serão realizadas pesquisas históricas com base em documentos pessoais e oficiais e serão consideradas outras pesquisas já realizadas no local por órgãos públicos e organizações não-governamentais. O prazo para conclusão dos trabalhos é de nove meses. “O Incra estará sempre presente acompanhando os trabalhos da equipe e a expectativa é de que o resultado abra um leque de ações em benefício da comunidade”, conclui Sessuana Paese, chefe da Divisão de Ordenamento do Incra/SC.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/SC

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