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Incra conclui primeira etapa da regularização das Comunidades Quilombolas Aroeira e Pavilhão (RN)

Publicado: Terça, 12 de Julho de 2016, 14h51 | Última atualização em Terça, 12 de Julho de 2016, 14h52 | Acessos: 682

Trabalho de campo identificou várias tradições mantidas há gerações pelas famílias

 

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra/RN) concluiu a primeira etapa da regularização das comunidades quilombolas Aroeira, no município de Pedro Avelino, e Pavilhão, em Bom Jesus. Os resumos dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) das comunidades, o primeiro passo para o processo de regularização das áreas, foram publicados no dia 10 de fevereiro no Diário Oficial da União.

O RTID é composto pelo Relatório Antropológico, que aponta os aspectos históricos e socioculturais da comunidade e é a peça técnica principal para o início da regularização dos territórios remanescentes de quilombos, pelo Laudo Agronômico e pelo Memorial Descritivo da área.

Com a publicação dos relatórios no Diário Oficial da União, já estão sendo contatados outros órgãos, como o Iphan, o Ibama, a Secretaria do Patrimônio da União, a Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Funai, a fim de se verificar a possibilidade de regularizar as áreas como territórios ocupados por remanescentes de comunidades de quilombo.

De acordo com o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/RN, o trabalho de campo realizado nas comunidades para a elaboração do Relatório Antropológico identificou várias tradições mantidas há gerações pelas famílias.

Na comunidade quilombola Aroeira, no município de Pedro Avelino, na região central do estado, a cerca de 158 quilômetros de Natal, que tem origem no século XIX, há um histórico comum de ocupação da área de aproximadamente 530 hectares reivindicada pelas 37 famílias, que possuem fortes laços de parentesco.

A história da comunidade Pavilhão, em Bom Jesus, no agreste potiguar, a 46 quilômetros da capital, começa no século XIX, na região de engenhos do município de Macaíba. A comunidade, com 23 famílias, reivindica cerca de 52 hectares e é derivada da Comunidade Quilombola de Capoeiras, com a qual tem forte relação de parentesco e compartilha a manifestação cultural afrobrasileira "Dança do Pau Furado".

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