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Anunciada a criação da Confederação Nacional Quilombola

Publicado: Terça, 12 de Julho de 2016, 14h43 | Última atualização em Terça, 12 de Julho de 2016, 14h43 | Acessos: 16

Primeira reunião da entidade será realizada dia 21 de março em Brasília

 

Foi anunciada durante o encontro Desafios Quilombolas em 2015 a criação da Confederação Nacional Quilombola. A sede da entidade será em Brasília e a primeira reunião ocorrerá em 21 de março, quando será votado o estatuto e formada a diretoria. Segundo o vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Humberto Adami, a entidade tem o objetivo de dar maior representatividade e protagonismo político as comunidades quilombolas.

 

“Tanto o movimento quilombola quanto o movimento negro vem tendo uma postura apenas reativa as políticas que são lançadas. As forças se organizam apenas em reação às iniciativas propostas e nunca são as protagonistas da exigência de seus próprios direitos”, explica o advogado. Uma das principais pautas será a discussão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 e a republicação do Decreto 4887/2013, que tratam da titulação de terras de quilombolas. A confederação irá buscar realizar uma audiência pública sobre o tema.

 

“Os saberes guardados pelos povos quilombolas são tesouros para o Brasil, e uma audiência pública apresentaria essas nuances a toda a população. O decreto deve ser mantido como constitucional, e nada impede que ele seja republicado. Mais de 5 mil comunidades ainda esperam ser tituladas, e precisam ter um alerta sobre o que é o decreto. É urgente sinalizar a comunidade quilombola sobre esses perigos”.

 

 

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