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Indígenas

Publicado: Quinta, 07 de Julho de 2016, 15h13 | Última atualização em Quarta, 13 de Julho de 2016, 17h47 | Acessos: 130

Características

Os povos indígenas habitam todos os Estados do Brasil, sendo o Amazonas o estado com maior número absoluto de habitantes indígenas. Desde 1991, o IBGE contabiliza os povos indígenas em seus censos demográficos. Segundo dados do Censo 2010, a população total de pessoas autodeclaradas indígenas é de 817.963 indivíduos. Este número é expressivamente maior do que os valores dos censos anteriores, mostrando tanto uma melhora nas expectativas de vida dos povos indígenas quanto, principalmente, que mais pessoas se autodeclaram índios. Ainda segundo o referido Censo, foram mapeadas 305 etnias e 274 línguas diferentes. Esses números com certeza são maiores, levando-se em conta que, como aponta FUNAI, há pelo menos 69 tribos não contactadas (os chamados “índios isolados”) e o fato de que muitos indígenas não se declaram como tal nos censos, mas mantém sua cultura viva.

Dos mais de 800 mil indígenas autodeclarados, 63,8% vivem na área rural e 36,2% na área urbana. Dentro de Terras Indígenas, esse índice se altera para 95% vivendo em áreas rurais e 5% em áreas urbanas. A distribuição de idade em terras indígenas mostra ainda uma alta taxa de natalidade, com muitas crianças de até 10 anos de idade. Entre os residentes fora de terras indígenas, há menor proporção de crianças.

Também segundo este Censo, 63% dos domicílios indígenas são formados por unidades nucleares, ou seja, uma casa para cada família nuclear. Quanto ao tipo de casa, apenas 12,6% dos domicílios indígenas são denominados como ocas e malocas. O restante é composto por construções de alvenaria, pau a pique ou madeira. Todas as construções da tribo são ocas e malocas apenas em 2,9% das terras indígenas. Quanto ao acesso à água, a predominância em suas terras é de uso de poços e nascentes - 37,7%, seguida de 30,8% abastecidas pela rede geral de abastecimento e 23,8% se valendo de rios, açudes e igarapés. A responsabilidade masculina sobre a renda domiciliar ainda é predominante, com 82% dos domicílios contando com chefes de família homens. Na sociedade brasileira esse índice é de 58%. O acesso ao saneamento básico também foi observado: não há banheiro em 36,1% dos domicílios indígenas.

Pelos dados oficiais, 17,5% da população indígena do Brasil não fala a língua portuguesa. Segundo o portal Povos Indígenas do Brasil (pib.socioambiental.org/pt): “No que diz respeito às línguas indígenas no Brasil, por sua vez, há dois grandes troncos - Tupi e Macro-Jê - e 19 famílias linguísticas que não apresentam graus de semelhanças suficientes para que possam ser agrupadas em troncos. Há, também, famílias de apenas uma língua, às vezes denominadas “línguas isoladas”, por não se revelarem parecidas com nenhuma outra língua conhecida”. Já segundo a publicação “O Brasil Indígena”, lançada em 2011 pela FUNAI, há 17 famílias linguísticas além dos dois troncos (Macro-Jê e Tupi), que são, respectivamente: Aruak, Karib, Pano, Tukano, Arawá, Katukina, Makú (Nadahup), Nambikwará, Txapakúra, Yanomámi, Bóra, Guaikurú, Múra, Sakúmo, Chiquito, Jaboti e Witotó. O tronco Tupi e Macro-Jê agregam, respectivamente, 10 e 9 famílias linguísticas, além de línguas não designadas nas famílias identificadas.

O termo indígena engloba em si uma ampla variedade de culturas, línguas e povos. Não existindo uma cultura única, os povos indígenas são bastante heterogêneos e, ao descrever este segmento, é necessário frisar sua multiplicidade sociocultural.

A vida pode variar bastante de um povo para outro, de uma aldeia para outra. No geral, é possível identificar, entre indígenas, atividades como caça, pesca, coleta, agricultura de pequena escala de gêneros alimentícios e plantas medicinais (principalmente para consumo próprio), criação de animais e produção de artesanato, além de exercerem as profissões relacionadas à educação, saúde e construção de moradias, política local, gestão do território, dentre outras. Nos grupos de mais antigo contato, é crescente o número de jovens estudando nas cidades e ingressando nas Universidades.

Um outro aspecto marcante da vida dos povos indígenas é profunda relação destes com o território que habitam. A demarcação destas terras é, portanto, forma fundamental de reconhecimento e proteção de seus modos de vida e os conflitos territoriais são os que se mostram mais presentes na história de luta por direitos dos povos indígenas.

Nos últimos anos encontramos um aumento da tensão entre os povos indígenas e Estado brasileiro. A consolidação da bancada ruralista no Congresso Nacional significa a consolidação dos interesses do agronegócio e da mineração, diametralmente conflitantes com os direitos territoriais destes povos. Ademais, os 817 mil índios brasileiros não possuem um representante no Congresso desde a redemocratização, demonstrando sua fragilidade institucional dentro da política nacional. 

Ato contínuo, seguem impávidas as construções de grandes obras de infraestrutura com impactos diretos em muitas áreas indígenas, como a série de dezemas usinas hidrelétricas previstas para a Amazônia, onde Belo Monte é apenas a mais conhecida.

Hoje, são 230 terras indígenas em reconhecimento oficial pelo Estado, processos que se arrastam há décadas sem conclusão. Caso emblemático é o da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, que foi elevado ao patamar de polêmica nacional. Seu processo oficial de reconhecimento se arrastou por décadas, até ser concluído em 2005. Após estudos sucessivos, a área foi formalmente identificada pela Funai em 1993. Nos doze anos seguintes até a sua homologação, fortes pressões políticas retardaram o processo administrativo e promoveram a invasão de arrozeiros, a criação de mais um município dentro da área e a divisão entre lideranças e comunidades indígenas locais.

Originalmente nômades ou seminômades, os povos indígenas necessitam de território amplo para realizar, também, suas movimentações sazonais. Diferente da civilização ocidental, seu território não é limitado pela capacidade de produção da terra, ao contrário, ele é expandido para muitas vezes além da terra que o grupo consegue trabalhar. A privação dessa possibilidade é uma violência em muitos níveis, do material ao sagrado, passando também pelo emocional e psicológico. O tamanho dessa agressão fica claro ao se constatar que o índice de suicídios entre povos indígenas é seis vezes maior do que na população brasileira. Além disso, por exemplo, entre os Guarani-kaiowá é doze vezes maior do que na população em geral. A relação entre terra e vida é, portanto, visceral.

Apesar de serem os habitantes originais destas terras e o povo tradicional com maior população no país, os indígenas atravessam um longo cenário de expropriação de seu território e violência contra seus indivíduos. Apesar do grande número de terras demarcadas e direitos garantidos em diversas legislações, na prática há uma enorme demanda ignorada por demarcação, sucessivos desrespeitos a estes direitos e até, ainda, a prática do extermínio físico de lideranças ou mesmo populações inteiras. Por outro lado, é cada vez maior o número de indivíduos indígenas autodeclarados, o que demonstra a disposição destas populações de resistir e seguir resistindo em nome da preservação de seus territórios e seu modo de vida.

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