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Extrativistas

Publicado: Quarta, 06 de Julho de 2016, 18h24 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 18h42 | Acessos: 308

Características

Localização/Bioma – Floresta Amazônica, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas, Pantanal, litoral brasileiro.

Os povos e comunidades extrativistas são encontrados em todo o Brasil. O extrativismo é uma característica comum a muitas comunidades diferentes, como os castanheiros, piaçaveiros e coletores de flores sempre-vivas, entre outros. Para muitos, a extração (ou coleta) define seu modo de vida, de produção e é a base de sustento financeiro de toda a comunidade.

Enquanto parte dos povos e comunidades tradicionais se autoidentificam diretamente com o produto principal extraído (coletores de mangaba, piaçaveiros, cipozeiros, isqueiros, andirobeiras, quebradeiras de coco babaçu, etc), outra parcela destes povos, cuja vida gira em torno da extração de uma diversidade de produtos, se entende como população extrativista de forma mais ampla.

Em quase todas essas comunidades, a atividade de extração está ligada a uma economia mais ou menos diversificada, com a plantação de roças, criação de pequenos animais para venda ou subsistência, caça e pesca.

As atividades extrativas são determinadas por um conjunto de fatores que se correlacionam, como os ciclos naturais da espécie extraída e do bioma onde é realizada, além da ação humana direta sobre o ecossistema onde a espécie está inserida. As formas de se explorar os recursos naturais são determinadas por fatores como o grau de desenvolvimento das forças produtivas, formas de organização social e características culturais das comunidades extrativistas. Sendo assim, um grau maior de inovação tecnológica está menos ligado à degradação causada pela atividade do que os aspectos culturais e contextos específicos das comunidades. São exemplos dessas características culturais a produção comunitária e familiar, regida por um conjunto de valores e crenças próprios de cada comunidade.

“Assim, o bioextrativismo das populações tradicionais pode ser definido como a intervenção, na biota dos ecossistemas naturais, pelo homem (componente da biota), baseada na racionalidade da reprodução familiar/comunitária e sobredeterminada por seu universo cultural, fundado na simbiose prática e simbólica com a natureza.” 1

São identificadas na literatura pertinente ao tema três formas de extrativismo: mercantil-capitalista, comunitária e pequena produção familiar. A primeira forma de extrativismo está ligada à exploração estritamente comercial e à lógica empresarial, enquanto as demais formas são exercidas por pequenos produtores camponeses e por povos e comunidades tradicionais. Há também três tipos principais de extrativismo realizados por comunidades tradicionais: animal, vegetal e marinho. Eles estão ligados à natureza do produto coletado e ao meio onde este se encontra.

A atividade extrativista, conforme previsto por alguns especialistas, acabou se extinguindo em diversas regiões por conta do esgotamento da fonte de extração, pela destruição dos ecossistemas ligados a ela e pela ameaça às culturas tradicionais que baseiam-se nesta atividade econômica. Em outras regiões, sofre ameaças reais à sua continuidade, mas ainda persiste em muitos ecossistemas brasileiros, como no caso da castanha, mangaba, iscas de peixe, piaçava, etc., sendo nesses casos uma das possibilidades de reprodução social das populações rurais, em que o extrativismo se faz presente em complemento à caça, agricultura e pesca dentro de arranjos variados e em sua maioria utilizando-se de técnicas de manejo de baixo impacto.

O argumento defendido por alguns estudiosos de que o extrativismo leva à necessária extinção das espécies coletadas acabou sendo superado pelo fato de inúmeras comunidades se manterem por centenas de anos e até hoje em função desta atividade sem o esgotamento do item, além da valorização e reconhecimento da importância do saber tradicional de diferentes populações e culturas para a conservação da biodiversidade e dos produtos extraídos.

Dentro dessa lógica se delineou o termo neoextrativismo, que entende o extrativismo como sendo um conceito mais amplo do que a mera coleta de recursos naturais, se relacionando com os aspectos culturais, sociais, políticos, econômicos e produtivos de quem realiza a extração, sob a lógica da sustentabilidade com a finalidade de melhoria produtiva com mínimo impacto ambiental. Se trata de agregar técnicas e conhecimentos tendo em vista a melhoria dos processos produtivos, de forma a elevar o nível de renda e de qualidade de vida das comunidades extrativistas. Se dá por meio da incorporação de progressos técnicos de baixo custo e impacto, aliado a novas formas de realização da extração e aos processos de cultivo, extração, beneficiamento e comercialização dos produtos.

Hoje os produtos extraídos de regiões distantes como Amazônia têm sido cada vez mais cobiçados e consumidos em mercados urbanos por pessoas que buscam rótulos verdes e produtos considerados sustentáveis, produzidos de forma ecologicamente consciente. O contexto atual de alguns povos extrativistas é um paradoxo que está ligado ao mesmo tempo, por um lado à crescente subordinação ao mercado e, por outro, à valorização das características locais. A dinâmica do mercado tende a cobrar uma produtividade que ignora a capacidade de produção sustentável e a dinâmica dos povos, além de expor as comunidades ao risco do conflito com exploradores esporádicos, pouco preocupados com formas de manejo que resguardem as espécies extraídas e o ecossistema.

Nesse sentido, a agroecologia é um campo de estudo e ação multidisciplinar que se constitui em alternativa para os povos e comunidades tradicionais ao propor formas de agricultura de base ecológica tendo em vista o desenvolvimento rural agroecológico e sustentável. Tem como base conhecimentos tradicionais associados a pesquisas, métodos e conhecimentos científicos. Uma de suas possíveis denominações dá conta de que ela “constitui o campo do conhecimento que promove o manejo ecológico dos recursos naturais, através de formas de ação social coletiva que apresentam alternativas à atual crise de modernidade, mediante propostas de desenvolvimento participativo desde os âmbitos da produção e da circulação alternativa de seus produtos, pretendendo estabelecer formas de produção e de consumo que contribuam para encarar a crise ecológica e social e, deste modo, restaurar o curso alterado da coevolução social e ecológica.”  2

“Enfatiza-se que a conservação da biodiversidade (...) não é sinônimo de preservação de forma intocada, mas envolve o uso racional, garantindo usufruto dos benefícios diretos de sua exploração aliados à geração e manutenção dos processos ecológicos e evolucionários da biodiversidade. Essas estratégias envolvem repartição de responsabilidades entre os diferentes grupos da sociedade, além da repartição dos benefícios de sua conservação, assegurando as condições essenciais de manutenção da vida atual e futura.”  3

Levando em conta que os povos e comunidades extrativistas se encontram em praticamente todos os biomas e regiões do país, suas lutas são ao mesmo tempo locais e globais. Essas lutas devem ser entendidas como desafios impostos pelas demandas do sistema capitalista que geram o avanço da exploração sistemática e consequente destruição dos recursos naturais e territórios tradicionais, como o agronegócio e pecuária, mineração, transposição de rios e bacias para a construção de hidrelétricas, pesca extensiva, corte ilegal de árvores para a indústria madeireira, despejo indiscriminado de poluentes no solo e na água, perda dos territórios para a especulação imobiliária, monoculturas de espécies arbóreas para atender às demandas da indústria de carvão vegetal, mobiliário, papel e celulose, projetos governamentais desenvolvimentistas que priorizam o avanço econômico e a exploração empresarial em detrimento da manutenção das culturas locais, dentre muitas outras questões que são impostas para essas culturas. Essa luta é ao mesmo tempo injusta e desequilibrada, pois os povos e comunidades tradicionais mantém-se ainda hoje em sua maioria fragilizados e não possuem igual poder econômico e político para fazer frente aos conflitos cotidianos.

Mas nem por isso os povos deixam de lutar. Se observam no seio das comunidades desde iniciativas locais como a organização em associações, sindicatos rurais e cooperativas, até a criação de fóruns regionais, estaduais e nacionais, articulações políticas nas três esferas governamentais, conselhos e redes, além de manifestações e ações diretas contra os agentes causadores destes problemas. Um grande exemplo da importância e resultados deste tipo de articulação é a vitória histórica dos seringueiros, indígenas e outros povos extrativistas pela criação da figura das Reservas Extrativistas.

Até a década de 90, as leis ligadas à conservação da natureza e da biodiversidade eram mais restritivas quanto às possibilidades de ação humana nos locais protegidos. A luta de décadas de vários povos extrativistas, em especial dos seringueiros e indígenas pela possibilidade de produzir e viver de forma sustentável, mantendo a floresta e os recursos naturais renováveis, levou o governo federal à criação das Reservas Extrativistas – RESEX, “consideradas áreas na floresta, definidas de interesse ecológico e social, destinadas à exploração sustentável dos recursos naturais renováveis, mediante contrato de concessão de uso. São Unidades de Conservação, onde uma regra particular procura garantir o uso econômico sustentável das florestas.”  4

Apesar de ser responsável por grandes avanços, ainda é preocupante a constatação do aumento do índice de desmatamento dentro das RESEX, principalmente as situadas na floresta amazônica. Além disso, o baixo rendimento causado pelas condições técnicas precárias e a dificuldade de beneficiamento e consequente melhoria dos preços dos produtos extraídos leva os extrativistas a uma situação de agravamento das fragilidades históricas. Busca-se um avanço no aprimoramento técnico que permita-os ao mesmo tempo preservar seus ecossistemas e aumentar o rendimento advindo da exploração consciente dos recursos naturais. Outros fatores que permeiam a cadeia produtiva do extrativismo e interferem nas condições de vida dos povos e comunidades extrativistas são o acesso aos mercados consumidores, transporte dos insumos e produtos acabados, acesso à informação e tecnologia, programas governamentais de fomento e qualificação técnica dos extrativistas, entre outros.

Outro exemplo de política pública estatal imprescindível para melhorar a realidade dos extrativistas é a extensão da política de preços mínimos a este segmento. A exemplo da Política de Garantia de Preços Mínimos para a agricultura brasileira, que existe desde 1943 e tem como objetivo fortalecer o mercado produtor de alimentos e insumos agrícolas, aumentando a segurança dos produtores rurais, foi criada a PGPM-Bio, que tem como objetivo reforçar a sustentabilidade e a biodiversidade de produtos com caráter extrativo. Alguns dos itens protegidos por essa política pública são a carnaúba, babaçu, umbu, baru, mangaba, cacau extrativo, murici, juçara, açaí, borracha, pequi, castanha, piaçava, etc. Essa política auxilia diretamente os Povos e Comunidades Tradicionais e agricultores familiares, como as comunidades de catadoras de mangaba. Assim:

“Acredita-se que ao fornecer uma garantia para os extrativistas, forneceriam contribuições para a permanência dos mesmos na atividade e evitaria, dessa forma, sua substituição para dar lugar a outros tipos de atividade supostamente mais rentáveis.”  5

Hoje, as principais reivindicações dos extrativistas dizem respeito à manutenção e proteção dos territórios tradicionais, tanto via Resex quanto por meio de reforma agrária, as políticas de incentivo à produção e comercialização sustentável com facilidade de crédito, acesso às tecnologias necessárias ao desenvolvimento da agroecologia e acesso às políticas públicas de melhoria da qualidade de vida para as populações rurais vulnerabilizadas, como: educação diferenciada, saúde, infraestrutura, programas de transferência de renda, entre outros.

 

Referências

SIENA, O.; VALIANTE, J. O. Produção Sustentável em Reservas Extrativistas. Universidade de Rondônia, RO, 2008. *Citação 4

CAVALCATI, Francisco Carlos da Silveira. A politica ambiental na Amazônia : um estudo sobre as reservas extrativistas. Tese (doutorado), 2002.  222 p.

CUNHA, L.H. O. Reservas extrativistas: uma alternativa de produção e conservação da biodiversidade. 42 p.

SILVA JUNIOR, Sebastião Rodrigues da; SIQUEIRA, Deis; MANESCHY, Maria Cristina; RIBEIRO, Tânia Guimarães. Conservação dos recursos naturais, práticas participativas e institucionalização: Reserva Extrativista de Caeté-Taperaçu/Amazônia Brasileira. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales. [En línea]. Barcelona: Universidad de Barcelona, 20 de mayo de 2014, vol. XVIII, nº 477. <http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-477.htm>. ISSN: 1138-9788

ANTONACCI, M. A. Reservas extrativistas no Acre e biodiversidade: relações entre cultura e natureza. Proj. História. São Paulo, n. 18, mai. 1999. p. 191-214

RÊGO, José Fernandes. Amazônia: do extrativismo ao neoextrativismo. Ciência hoje, v. 25, n. 146, p. 62-65, 1999. *Citação 1

ENRÍQUEZ, G. E. V. Desafios da sustentabilidade da Amazônia: biodiversidade, cadeias produtivas e comunidades extrativistas integradas. 2008. 460 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 2008

MOTA, D.M.; SCHMITZ, H.; SILVA JÚNIOR., J.F. O extrativismo em tempos de globalização. In: Sociedade Brasileira de Sociologia, 13. Recife. Anais. Recife: SBS, 2007. Pesquisa financiada com recursos do MCT/CNPq

CLÜSENER-GODT, Miguel; SACHS, Ignacy (coords.). Extrativismo na Amazônia Brasileira: perspectivas sobre o desenvolvimento regional. Compêndio MAB 18-UNESCO, Paris: 1996. 94 p.

MOTA, Dalva Maria da Mota, SCHMITZ, Heribert; SILVA JUNIOR, Josué Francisco. Políticas públicas para as mulheres extrativistas: reforço no desenvolvimento local? [s. l.], [s. d.]

CERQUEIRA, E. B.; GOMES, J. M. A. Extrativismo, conservação ambiental e política de preços mínimos para sociobiodiversidade. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (Anppas), 6, Belém. Set. 2012 *Citação 3 / *Citação 5

MOTA, D.M. et al.. Programa de Aquisição de Alimentos: possibilidade de conservação dos recursos de uso comum em comunidade extrativista? In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (Anppas), 6, Belém. Set. 2012.

OLIVEIRA, Marcelo Leles Romarco. Reflexões sobre o uso do espaço em comunidades amazônicas: uma análise da comunidade extrativista do Iratapuru. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 23, n.1, 2012. p. 121-146.

RIZEK, M. B. A comercialização de óleos vegetais na Reserva Extrativista do Médio Rio Juruá, Carauari-AM: de uma estratégia de “desenvolvimento sustentável” à mercantilização de comunidades tradicionais extrativistas. Rio Claro, 2006. 65 p.Trabalho de Conclusão de Curso, Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Sites Consultados:

Prefeitura de Santarém, artigo: Ciclos econômicos. (Acesse o site.). Acessado em: 13/07/2016.

Livro: Sociedades Caboclas Amazônicas. (Acesse o  livro.). Acessado em: 13/07/2016

Brasil Escola, artigo: O EXTRATIVISMO VEGETAL NA REGIÃO NORTE. (Acesse o site.). Acessado em: 13/07/2016

AGEITEC, artigo: Agroecologia. (Acesse o site.). * Citação 2 Acessado em: 13/07/2016

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